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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Reacções à entrevista de Pedro Passos Coelho dada na noite desta quinta feira à RTP.


PSD destaca abertura para modelação da TSU e acusa PS de “deriva radical”

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, destacou nesta quinta-feira a “abertura do Governo” para aperfeiçoar medidas já anunciadas, nomeadamente a modelação da Taxa Social Única (TSU) de forma a “proteger” quem tem rendimentos mais baixos.

A “entrevista muito esclarecedora” do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, à RTP, demonstrou ainda um chefe de Governo “sereno”, apontou Luís Montenegro, em contraste com a atitude “irresponsável” e de “deriva radical” do líder do PS, António José Seguro, que anunciou o voto contra o Orçamento do Estado para 2013 e admitiu a apresentação de uma moção de censura.

Luís Montenegro destacou a “abertura do Governo”, manifestada por Passos Coelho, para poder aperfeiçoar algumas medidas e “aproximá-las de alguns objectivos, nomeadamente, em termos de justiça social”.

“O senhor primeiro-ministro teve ocasião de se referir à modelação que deve envolver a medida que diz respeito à Taxa Social Única no sentido de proteger aqueles que têm mais baixos rendimentos e também no sentido de que o benefício que é dado às empresas possa chegar à economia e possa chegar aos consumidores, nomeadamente, através da baixa de preços”, argumentou.

“Foi uma entrevista muito esclarecedora, de um primeiro-ministro convicto mas igualmente sereno, que contrasta muito com a atitude bem mais entusiasta, mas muito irresponsável por parte do líder do principal partido da oposição, que hoje mesmo anunciou ao país, antecipadamente, antes de conhecer a proposta de Orçamento do Estado, o respectivo voto contrário”, disse.

O líder da bancada do PSD disse lamentar que “o PS e o seu líder tenham cedido à demagogia e ao populismo mais fácil do momento, que é um momento difícil e grave, em que é preciso ter coragem de afirmar posições e convicções, e tenha preferido o caminho da irresponsabilidade”.

“É lamentável e nós apenas registamos esta deriva radical do PS, que se aproxima do discurso político do Bloco de Esquerda e do PCP”, acusou.

Para Luís Montenegro, Seguro “tem toda a legitimidade para discordar das políticas e das medidas do Governo, mas não tem nenhuma legitimidade para discordar dos objectivos que estão subjacentes a essas políticas, porque os objetivos das políticas e das medidas do Governo estão plasmados num contrato que o Estado português assinou com as entidades que nos estão a financiar”.

PS diz que Passos está em estado de negação

O PS considerou nesta quinta-feira que o primeiro-ministro está em “estado de negação” face à situação do país e revela impreparação, dizendo que na entrevista à RTP não deixou “uma única palavra” aos desempregados e reformados.

A posição foi transmitida pelo vice-presidente de bancada socialista Mota Andrade, em reacção à entrevista do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, à RTP.

“Assistimos à entrevista de um primeiro-ministro impreparado, sempre à defesa e sem soluções para o país, revelando isolamento e estado de negação em relação às dificuldades que os portugueses sentem. Ao longo da entrevista, não houve do primeiro-ministro uma única palavra de esperança para os reformados ou para os desempregados”, acusou Mota Andrade.

Segundo o dirigente da bancada socialista, Pedro Passos Coelho fez “um discurso vazio, sem qualquer nova solução que dê esperança aos portugueses”.

“Temos um primeiro-ministro impreparado. As medidas que este Governo tem tomado e as que agora anuncia não são a solução para o país, sendo antes um problema para o país. Se as medidas do Governo forem concretizadas, dentro de um ano Portugal estará seguramente em maiores dificuldades do que hoje”, sustentou.

Confrontado com as críticas que o primeiro-ministro fez ao secretário-geral do PS, António José Seguro, ao longo da entrevista, Mota Andrade contrapôs que “há limites” para aquilo que diz. “O primeiro-ministro ainda em Agosto disse que 2013 já um ano de crescimento e agora diz exactamente o contrário”, respondeu.

PCP: Passos “assumiu com toda a clareza” política de “baixar salários para pagar a crise

O PCP considera que o primeiro-ministro assumiu nesta quinta-feira “com toda a clareza”, na entrevista à RTP, que o objectivo da política do Governo e do acordo da ajuda externa é baixar salários para “pagar a crise”.

“Para o PCP, há um elemento muitíssimo relevante nesta entrevista. É que o primeiro-ministro assume com toda a clareza que o objectivo deste programa [de ajustamento financeiro] é reduzir os custos do trabalho, reduzindo os salários a quem trabalha para pagar a crise que o capital criou”, disse o deputado comunista João Oliveira, numa declaração aos jornalistas no Parlamento após a entrevista do primeiro-ministro, hoje, à televisão pública.

João Oliveira acrescentou que “isto confirma que o primeiro-ministro está, de facto, empenhado num único objectivo, que é o de empobrecer os trabalhadores e agravar a exploração para resolver os problemas que o capital criou e cuja responsabilidade não quer assumir”.

A entrevista foi, por isso, considerou, “muito clara em relação às intenções do Governo” e “deve ser obrigatoriamente muito clara para os portugueses”.

“A tarefa que se coloca aos portugueses, particularmente aos que são atingidos por estas políticas do Governo, é derrotar este Governo, é derrotar este pacto de agressão [o acordo de ajuda externa] e encontrar uma política alternativa, patriótica e de esquerda como o PCP tem afirmado, para que possamos dar um outro rumo ao país, porque entregues a este tipo de políticas e a este tipo de gente, o país não tem futuro”, acrescentou.

Para o deputado do PCP, esta entrevista “confirmou” ainda “um primeiro-ministro enredado no seu próprio labirinto que fala de sucessos e bons resultados”, apesar da “verdadeira tragédia que há no país de há um ano a esta parte” e quando há “mais divida, mais défice, mais desemprego, menos poder de compra”.

“O primeiro-ministro fala em sucesso, arriscando até usar uma palavra que o ministro das Finanças ontem [quarta-feira] recusou utilizar. E no meio disto tudo não consegue justificar com um único elemento as medidas que anunciou na sexta-feira e que agora procurava defender”, disse.

BE: Passos está “fechado na sua obstinação” e “incapaz de dialogar com o país

O Bloco de Esquerda considera que o primeiro-ministro está “fechado na sua obstinação” e “incapaz” de “reconhecer os erros” e de “qualquer diálogo com o país”, qualificando a entrevista de Pedro Passos Coelho à RTP como “pior do mesmo”.

“É um primeiro-ministro fechado na sua obstinação, não reconhecendo qualquer erro, incapaz de tomar qualquer diálogo com o país”, disse o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, numa declaração aos jornalistas feita no Parlamento.

O dirigente do Bloco sublinhou que Passos Coelho, durante a entrevista de mais de uma hora que deu hoje à televisão pública, não “reconheceu nenhum erro” e insistiu em “não alterar nada em relação à ‘troika’, à política que Portugal tem seguido junto dos credores internacionais”.
“E como tal, isto foi mais do mesmo e é pior do mesmo. É cada vez pior do mesmo”, sublinhou Luís Fazenda.

Para o líder parlamentar do BE, o primeiro-ministro devia ter reconhecido “o fracasso da receita da ‘troika’ [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional]” e “o erro da alteração da Taxa Social Única”, por ser “uma transferência direta do trabalho para o capital” que é “imoral e irracional”.

Por outro lado, acrescentou, “o primeiro-ministro não explicou a derrapagem orçamental” e “inclusivamente ameaçou com outras medidas de austeridade para o futuro”.
“O senhor primeiro-ministro, de facto, o que hoje conseguiu fazer foi um incentivo extraordinário às mobilizações sociais e às mobilizações populares, que se anunciam, de contestação a esta política do Governo e uma tentativa de que o povo português consiga que este Governo vá embora”, acrescentou. Segundo Luís Fazenda, só com a substituição do executivo Portugal pode “ter a esperança de renegociar a divida”, de “rasgar” o acordo assinado com os credores internacionais e de “encontrar caminhos alternativos de desenvolvimento”.

Verdes: Passos Coelho “prometeu o inferno” e “vive no mundo da lua”

O Partido Ecologista Os Verdes considera que o primeiro-ministro “abriu a porta” a mais austeridade e “prometeu o inferno” aos portugueses na entrevista de hoje à RTP, acusando ainda Pedro Passos Coelho de “viver no mundo da lua”.

A deputada Heloísa Apolónia disse aos jornalistas no Parlamento que, no final da entrevista, Passos Coelho “abriu completamente a porta ao anúncio de mais medidas de austeridade”, acrescentando “que um primeiro-ministro que faz isto na situação calamitosa em que o país e encontra é um primeiro-ministro que oferece e promete o inferno”.

“Eu julgo que o primeiro-ministro não tem consciência da situação dramática em que o país se encontra, não pode. É um primeiro-ministro que vive, necessariamente, no mundo da lua”, afirmou.

Heloísa Apolónia acrescentou que a entrevista “preocupou muito” os Verdes também “pelo autoritarismo que o primeiro-ministro manifestou”, sublinhando que Passos Coelho afirmou “que foi escolhido para pensar pela sua cabeça”.

“Não, não, a maioria foi escolhida e daí saiu um primeiro-ministro justamente para atenuar uma situação dramática de austeridade em que o anterior Governo nos estava a afundar. E este Governo chega, apesar das promessas que fez, contrariou-as todas e afundou ainda mais o país e aumentou mais essa austeridade”, acrescentou.

A deputada ecologista considerou que Passos Coelho “não convenceu absolutamente ninguém” na entrevista e “embrulhou-se completamente em relação à mexida na Taxa Social Única”.
“Ninguém percebe nada disto e não se pode compreender, porque é de tal maneira injusto que é incompreensível e não é explicável”, afirmou Heloísa Apolónia.

13.09.2012 - 23:30 Por Lusa

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Mentiras, falsidades e omissões



Políticos, intelectuais, colunistas, comentadores, pronunciam-se muitas vezes sobre o serviço público de televisão (SPTV) e sobre a RTP usando números e pressupostos que não correspondem à realidade, e que, por isso, viciam o debate e as conclusões. Um artigo recente de Marques Mendes (MM) é disso um bom exemplo. Sobretudo porque tendo tutelado a pasta da TV no período em que se cometeram as primeiras decisões que começaram a endividar a RTP (fim da taxa e obrigação de venda ao desbarato dos emissores), MM revela, 20 anos depois, que não soube aprender com os erros que teriam sido fáceis de evitar na altura e que, hoje, deveriam ser-lhe fáceis de reconhecer.
Vejamos o que escreveu MM.
1. "Em termos de programação, nada distingue a RTP das suas concorrentes privadas."
Só por ignorância, cegueira ou má-fé se pode fazer esta afirmação. E, vindo de quem vem, é grave. A verdade é que não há paralelo possível entre a grelha da SIC e da TVI, que têm uma "programação horizontal" (a mesma programação ao longo da semana), e os canais públicos (RTP1 e 2), que têm uma grelha "vertical" (programas diferentes nos vários dias da semana, especialmente no prime time). Seria ocioso explicar-lhe esta nuance que toda a gente que domina estas matérias conhece; mas, para alguém que teve responsabilidades políticas nesta área, é grave. Depois, porque, como alguém disse, "os canais públicos dirigem-se aos cidadãos, os comerciais aos consumidores".
Mas porque será que a RTP não é melhor? Primeiro, porque nenhum governo, até hoje, lhe quis assegurar a independência política nem económica, como exige a Constituição. E o que é que o PSD fez, durante os anos em que foi governo, e mesmo na oposição, para melhorar a sua independência e o seu desempenho?
Segundo, porque os administradores, desde há 20 anos para cá, são gestores com formação económica, mas nenhum sentido do que seja televisão e muito menos serviço público.
Depois, porque a RTP tem vivido sempre na incerteza sobre o montante e a origem do seu financiamento, o que a torna vulnerável às interferências comercias, instável sobre a encomenda de programas e sem recursos financeiros para produzir obras de qualidade (nomeadamente na área da ficção, onde o nosso défice é colossal, e que é aquilo precisamente que é caro em TV, mas que é uma das faces distintivas da programação).
Finalmente, porque o escrutínio do seu desempenho é muito débil. Com os poucos poderes que tem, o Conselho de Opinião não tem capacidade para acompanhar a programação e muito menos para se fazer ouvir.
Mas, como governante e na oposição, MM tem imensas responsabilidades naquilo de que, agora, se queixa.
2. "A RTP Internacional é medíocre."
O que se diz atrás vale também para a RTP I, que, obviamente, não está isenta de críticas, mas que cumpre um serviço que só uma estação pública pode assegurar. Como se reconhece, aliás, em todos os países da UE e em todos os textos da Comissão, Parlamento e Conselho, alguns dos quais, enquanto ministro, MM subscreveu. Será também ocioso lembrar-lho.
3. Os "défices e mordomias" da RTP.
Quanto aos défices, eles foram o resultado inevitável de políticas desastrosas, irresponsáveis e lesivas do erário público, conduzidas quer pelos governos PSD (de que MM fazia parte) quer por governos do PS, sobretudo o do Eng. Guterres, que decidiu reduzir o tempo de publicidade à RTP1 e eliminá-la na 2, sem ter depois liquidado integralmente as "indemnizações compensatórias" que inscreveu no orçamento para a compensar dessa perda. A dívida passada da RTP é, por isso, quase na totalidade, uma dívida do Estado e não da empresa.
Quanto às mordomias, era bom que MM se explicasse: quais e onde? E se existem (o que admito), é altura de lhe perguntar: o que fez o PSD, no poder ou na oposição, para lhe pôr cobro?
4. O "fardo financeiro."
Está respondido atrás. E não deixa de ser curioso que tenha sido um ministro do seu partido, Nuno Moraes Sarmento (NMS), durante o curto consulado de Durão Barroso, a resolver os problemas criados, como vimos, pelos governos anteriores, e a sanear a empresa. É lamentável que este Governo não tenha aprendido com o seu exemplo.
5. "Estado bom e privado mau", que MM considera "um resquício da Revolução a inquinar o debate"!
Como diz judiciosamente Paula Teixeira da Cruz, do seu partido (mas que não toma o seu partido): "Está por provar que o sector privado (...) tenha maior eficiência que o sector público." Ao Estado o que é do Estado, ao mercado o que é do mercado. O Estado tem de gerir bem as empresas estratégicas que são necessariamente públicas; ou porque são "monopólios naturais", ou porque o mercado, só por si, não consegue assegurar as obrigações pelas quais o Estado deve zelar: na educação, na saúde, na justiça. E na televisão.
Quanto aos "resquícios da Revolução", pergunto-me: a que se refere MM, com azedume e desprezo? Ao 25 de Abril?
6. "A SIC Notícias, a TVI 24 e a TSF prestam um bom serviço público."
MM confunde os canais temáticos de acesso condicionado com os canais free to air, os únicos que estão em discussão. É uma confusão grave para quem teve a tutela da televisão e que, lamentavelmente, alguns políticos, intelectuais e comentadores cometem levianamente.
7. As restantes diatribes e acusações relevam do mesmo preconceito, da mesma ignorância e da mesma demagogia. Citemos algumas pérolas: "O desprezo pela coerência e pelo dinheiro público." "As rendas de milhões pagas à RTP." "Uma empresa que custa ao erário público quatro vezes mais do que todo o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura." "Respeito pelos contribuintes."
MM é um homem arguto e um político experiente e com responsabilidades. Também por isso, além de rigor, ficava-lhe bem um pouco de recato e de pudor neste debate.
Sobre o buraco financeiro que NMS encontrou em 2002, remeto para os pontos 3 e 4. Mas esgrimir argumentos com expressões como "rendas de milhões", ou com comparações com outros orçamentos (em que país da Europa o orçamento da cultura é comparável ao da televisão pública?), carece de seriedade. A RTP, com os seus 17 canais, custa aos portugueses 27 euros por ano, uma das contribuições mais baixas da Europa, para mais tendo em conta os seus limites apertados no acesso à publicidade.
A "indemnização compensatória" foi um estratagema encontrado pelo Governo em que MM participou para escamotear a medida populista de abolir a taxa; e aumentada, depois, pelo Governo de Guterres para compensar a entrega de uma fatia importante da publicidade à SIC e à TVI.
Com NMS, a publicidade que restava ficou cativa para pagar essa dívida do Estado para com a RTP, uma vez que, como vimos, o Governo de Guterres não pagara grande parte das verbas que inscreveu no orçamento. Muito haveria a acrescentar. Mas era preciso que houvesse aqui interesse num debate sério e esclarecedor e não a tentativa de proteger o ministro Relvas, cujos anúncios sobre o futuro do SPTV pecam, no mínimo, pela falta de coerência - a mesma coerência que ele exige aos seus interlocutores.

ANTÓNIO-PEDRO VASCONCELOS in Diario de Noticias 10/09/12

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Durão Barroso: "Alguns bancos têm de deixar de manipular mercados"

Económico com Lusa  
03/07/12 13:04

 Durão Barroso diz que alguns bancos ainda têm que aprender a lição e deixar de manipular mercados. 


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje, em Estrasburgo, que "alguns bancos" têm ainda que aprender a lição da crise e deixar de manipular os mercados e que Bruxelas deve prosseguir esforços de regulação.
"Alguns dos principias bancos do mundo continuam a conhecer práticas de manipulação de mercado, o que é muito grave. Isto mostra que no sector financeiro ainda nem todos aprenderam as lições da crise que passámos", disse José Manuel Durão Barroso, à margem de uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu.
"É a razão pela qual é necessário continuar com os nossos esforços de regulação e de supervisão adequada do setor financeiro", sublinhou o líder do executivo comunitário.
Durão Barroso salientou também ser "muito importante termos bancos que funcionem bem para as nossas economias, mas a verdade é que alguns ainda não aprenderam a lição que já deveriam ter aprendido".
O banco britânico Barclays anunciou hoje a demissão, com efeitos imediatos, do seu presidente executivo Bob Diamond depois de a instituição bancária ter sido multada por manipulação das taxas de empréstimos interbancários.
Esta situação ocorre um dia depois de o presidente do conselho de administração do Barclays Marcus Agius ter também apresentado a demissão.
Um inquérito parlamentar às atividades dos bancos britânicos foi, entretanto, anunciado pelo primeiro-ministro britânico no parlamento.
Em causa está a descoberta de que o banco terá, entre 2005 e 2009, manipulado as taxas de juro Libor e Euribor, usadas como referência nos empréstimos interbancários e outras operações financeiras, ao reportar valores mais baixos do que aqueles pagavam.